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Novas regras para aposentadoria do INSS: você está se preparando para o futuro?
Publicado 23 Junho, 2015
Novas regras para aposentadoria do INSS: você está se preparando para o futuro?
Ricardo Rolim Ricardo Rolim
Educação Financeira
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Quando os primeiros fundos e institutos de previdência foram criados, tinha-se como objetivo arrecadar dinheiro do trabalhador e com esses recursos bancar suas aposentadorias no futuro. Não tinha ninguém aposentado, então tudo que era arrecadado serviria para custear a aposentadoria futura de quem estivesse contribuindo naquele momento. Funcionava como uma poupança.

Ocorre que com o passar das décadas, a população foi envelhecendo (o que fez aumentar o número de aposentadorias), boa parte dos recursos da previdência foram usados para outras finalidades, ainda é grande o número de fraudes à previdência, a quantidade de benefícios previdenciários aumentou e a proporção entre a quantidade de contribuintes versos o número de aposentadorias diminuiu, ou seja, enquanto cresce cada vez mais o número de aposentados, diminui o número de contribuintes.

Dessa forma, hoje quem contribui com o INSS não está fazendo uma poupança para ser utilizada ao se aposentar, mas na verdade está pagando o benefício de quem já se aposentou.

Buscando diminuir o déficit da previdência (a diferença entre o que se efetivamente foi pago e o que se arrecadou ano a ano), os governos nas últimas décadas instituíram algumas “reformas” da previdência. A primeira grande reforma criou o fator previdenciário, numa tentativa de postergar a entrada dos trabalhadores na sonhada aposentadoria, tendo em vista que era muito comum as pessoas se aposentarem com 50 anos, ou até menos.

O fator previdenciário é aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso. Criado com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício, baseia-se em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado, conforme tabela do IBGE, que anualmente é atualizada. Esse fator previdenciário sempre foi combatido pela classe trabalhadora, pois na verdade dificilmente ao se aposentar, o trabalhador conseguiria receber o mesmo valor que recebia quando estava em atividade.

Ocorre que nesse ano de 2015, durante a análise das medidas provisórias que tratavam do ajuste fiscal, nossos congressistas incluíram uma mudança na regra do fator previdenciário, criando a chamada “fórmula 85/95”, que permite a aposentadoria integral - limitada ao teto da previdência - quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 anos (homens). O governo agiu rápido, e mesmo com muita pressão de centrais sindicais e políticos, vetou o texto e ao mesmo tempo editou uma nova Medida Provisória, numa tentativa de melhorar a “fórmula 85/95”. Alguns pontos a se destacar:

- O tempo mínimo de contribuição continua sendo de 35 anos para homens e de 30 anos para mulheres.

- O fator previdenciário continua valendo para quem se aposentar antes de atingir a soma de tempo de idade com o tempo de contribuição mínima exigida (85 para mulheres e 95 para homens). Tal regra valerá até dezembro de 2016.

- A partir de 2017, até 2021, haverá um incremento no sistema de pontos, até que se chegue a fórmula 90/100, ou seja, para as mulheres, a soma de idade e tempo de contribuição deve chegar a 90 e para os homens a soma de idade com tempo de contribuição deve chegar a 100.

Baseado em tudo que foi explicado acima, acreditamos ser muito importante que você reflita que:

- A maioria dos governos – independentemente de corrente partidária – são historicamente péssimos gastadores dos recursos públicos.

- É muito provável que nos próximos 20 anos novas reformas da previdência aconteçam, pois a população está envelhecendo e enquanto aumentará o número de aposentadorias, o número de novos contribuintes no sistema diminuirá.

Conclusão: você precisa se preocupar o quanto antes com sua aposentadoria. Quanto mais você demora para traçar uma estratégia, mais sua aposentadoria poderá estar em risco. Quanto mais cedo você começar a poupar e investir, menor será o seu risco de encontrar dificuldades no futuro. O Minuto Dinheiro já trouxe diversas dicas de investimento e de poupança, como Tesouro Direto, bolsa de valores, fundos imobiliários, um passo a passo para chegar no primeiro R$ 1 milhão... O importante é dar o primeiro passo. 

Até a próxima!


O texto reflete a opinião do(s) autor(es). O Minuto Dinheiro não se responsabiliza por lucros ou prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações.

Ricardo Rolim, formado em Administração de Empresas, é um curioso em investimentos no mercado de ações e no Tesouro Direto, onde mantém aplicações.

 

 

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